VENDA

O "Vendedor" Outlet Shoes tem produtos para venda no site https://outleshoes.pt/, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (“Consumidores”, também designados por “Clientes”).

A Outlet Shoes reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Clientes” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Outlet Shoes.

O "Cliente" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

No caso de envios internacionais, o “Vendedor” não se responsabiliza por problemas que possam resultar de intervenções de autoridades fiscais e/ou aduaneiras ou afins, nomeadamente, no que respeita a taxas alfandegárias ou outras, ou ainda retenção de produtos, ou qualquer outro impedimento na entrega da mercadoria.

Condições de Compra:

Toda a informação relacionada com as condições de compra (funcionamento, devoluções, portes, …) encontra-se permanentemente disponível e actualizada na página “Entregas e Devoluções" nosso site, no seguinte endereço: https://outleshoes.pt/content/1-entregas-e-devolu%C3%A7%C3%B5es

Garantia dos Bens de Consumo:

Caso o produto adquirido apresente algum defeito, o consumidor deverá comunicar o mesmo por escrito ou presencialmente, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito e apresentar a respetiva fatura de compra. Nos casos em que tal seja possível, o prazo previsível de reparação do defeito, sem encargos, é de 30 (trinta) dias.

Os produtos são entregues e levantados nas instalações da Outlet Shoes. Caso o consumidor, excecionalmente, pretenda o envio e/ou receção do produto fora das instalações da Outlet Shoes, as despesas relacionadas com o transporte podem-lhe ser imputadas.

Disponibilidade de Produtos:

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos artigos em stock.

As encomendas apenas são confirmadas e processadas depois de serem pagas, pelo que os artigos podem esgotar no tempo que medeia entre que a encomenda é finalizada e o momento em que é efectuado o pagamento (sobretudo, nos casos em que o método de pagamento seleccionado é a referência Multibanco).

A Outlet Shoes tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock. Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.

Nestes casos, a Outlet Shoes informará o Cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

Validade das Promoções:

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Outlet Shoes não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site.

A Outlet Shoes reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Confira sempre os termos e condições das respetivas promoções na página individual de cada produto.

Entregas:

As encomendas serão enviadas para a morada de entrega indicada pelo Cliente.

O Cliente é responsável por indicar uma morada de entrega e dados de contacto (nomeadamente, telefónico) válidos, por forma a possibilitar o contacto e entrega da encomenda pelo transportador.

Nos casos em que a morada de entrega seja insuficiente, e/ou a entrega não seja possível devido a impossibilidade de contacto do destinatário, ausência permanente de pessoas no local de entrega, ausência de respostas aos avisos de tentativa de entrega, ou outros motivos que impossibilitem a entrega e sejam da responsabilidade do Cliente, a encomenda poderá ser devolvida às instalações da Outlet Shoes após 14 dias do envio da encomenda. Nestes casos, a Outlet Shoes reserva-se o direito de descontar o custo de devolução (equivalente ao custo de envio padrão para o destino selecionado) ao valor a reembolsar.

Responsabilidade:

A Outlet Shoes só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Casa Armanda perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Outlet Shoes resultar do direito legal aplicável.

A Outlet Shoes está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os serviços prestados e/ou bens fornecidos.

O Cliente poderá enquanto consumidor, em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços recorrer á seguinte entidade de Resolução Alternativa de Conflitos: CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo

RAL

Centro de Arbitragem – Lei 144/2015

Empresa não aderente a uma entidade de RAL (Resolução Alternativa de Litígios). Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo localizada na área geográfica da sede da sociedade, melhor infra identificada:

CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo

Área geográfica abrangida: Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.

Email: geral@ciab.pt

Web: http://www.ciab.pt

Telefone: 253 617 604

Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.pt